Comissão finaliza Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
As discussões consideram a importância da pesquisa para avançar em desafios para a agroecologia
Representantes de entidades governamentais e não governamentais se reuniram, nesta quinta-feira (11), em Brasília, para discutir a versão final do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). O encontro continua na sexta-feira (12), quando será definida a próxima reunião e os encaminhamentos para a implantação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída em 2012 (pelo Decreto 7.794).
“Estamos chegando a um documento histórico, um plano de política integral de agroecologia”, afirmou o secretário nacional da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini, coordenador da Comissão Nacional da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo). Bianchini apresentou, nesta terceira reunião da comissão, a síntese das ações da Câmara Interministerial da Pnapo.
As discussões consideram a importância da pesquisa para avançar em desafios para a agroecologia e, ainda, como adequar normas de chamadas públicas para a extensão rural voltada à agroecologia.
Bianchini observa que o Plano traz linhas estratégicas importantes no campo da produção, seja no crédito, na infraestrutura, no registro dos produtos, regulamentos técnicos, redução de uso do agrotóxico.
Redução de agrotóxicos
O secretário executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Dênis Monteiro, elogiou a inclusão de ações para redução de agrotóxicos E sugeriu a inclusão de medidas relacionadas a transgênicos. Ele comemorou a construção da política, que conta com participação da sociedade civil e do governo. “Esse esforço está refletido no documento, que está mais abrangente e consistente do que as versões anteriores”, disse Monteiro.
“Essa política traz algo intocável, que é uma intenção muito grande de fazer uma revolução, de retomar rumos”, afirmou Elson Borges dos Santos, da Câmara Temática de Agricultura Orgânica. Para ele, o trabalho vai “restaurar e reinventar tecnologias para a agricultura e para a produção”.
Produção
Na coordenação da reunião, estavam o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, Selvino Heck, e Generosa de Oliveira, do conselho administrativo da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes). Participaram da mesa de trabalho o secretário executivo da ANA, Dênis Monteiro, a secretária executiva do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste, Maria Verônica de Santana, e Elson Borges dos Santos.
No período da tarde, grupos temáticos fazem novos debates sobre o documento. São grupos de trabalho dos temas produção, comercialização e consumo, conhecimento e uso e conservação dos recursos naturais.
