Técnicos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), reuniram-se hoje (20-10) com representantes da Federação Nacional das Empresas de Seguro Privado e Capitalização (Fenaseg), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), além de técnicos dos ministérios da Fazenda e Planejamento, para discussão do plano trienal do seguro agrícola.
Até quinta-feira da semana que vem, a Fenaseg deve enviar documento com uma avaliação do plano apresentado pelo governo. Após análise do documento da Fenaseg, a SPA deverá promover nova reunião com as seguradoras.
No encontro desta quarta-feira, foram apresentadas as condições gerais para habilitação das seguradoras ao programa de subvenção do seguro agrícola para os próximos três anos, com definição das culturas e regiões abrangidas, percentuais de subvenção, tipos de seguro, limites de financiamento por produtor rural e forma de operacionalização do plano (por meio de leilões).
O governo federal planeja lançar até o fim do ano um projeto-piloto de implantação de seguro rural para lavouras de soja e/ou milho na região Centro Sul. No final de julho, o Diário Oficial da União publicou o decreto 5.121 que regulamenta a Lei 10.823/2003. A Lei autorizou o Tesouro Nacional a conceder subvenção econômica ao prêmio do seguro rural. O orçamento previsto para o pagamento da subvenção este ano é de R$ 20 milhões e R$ 45 milhões para 2005.