RS: estado assina termo de cooperação e libera R$ 12 milhões para construção de moradias rurais
Produtores rurais atingidos pelas enchentes de setembro de 2023
Foto: Divulgação
O governador Eduardo Leite e o secretário da Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, assinaram, nesta quinta-feira (29/8), um termo de cooperação com a Caixa Econômica Federal para complemento da construção de 600 moradias, a serem feitas pelo programa federal Minha Casa Minha Vida (MCMV), para agricultores atingidos pelas enchentes de setembro de 2023 no Vale do Taquari. O investimento é de R$ 12 milhões, equivalendo a R$ 20 mil para cada moradia. A Caixa será o agente financeiro para operar com as entidades beneficiadas.
“O Plano Rio Grande é a nossa bússola para a reconstrução do Estado, e grande parte desse trabalho diz respeito a questões habitacionais. Hoje estamos dando um passo importante para, em parceria com o governo federal, avançar no encaminhamento de soluções para que as pessoas tenham um lugar digno para viver”, afirmou Leite na solenidade, que ocorreu no evento de inauguração oficial do Pavilhão da Agricultura Familiar da Expointer.
Serão assinados convênios da Caixa com a Cooperativa Habitacional de Agricultura Familiar (Coohaf) e a Cooperativa Habitacional Camponesa (Cooperhab), que realizarão os trabalhos, respectivamente, em Canudos do Vale e em Planalto. “É uma alegria ver o Rio Grande do Sul proporcionar a construção de casas para aqueles que produzem alimentos aos gaúchos, que também perderam suas casas e hoje estão aqui fazendo o sucesso deste Pavilhão da Agricultura Familiar”, disse Gomes.
O decreto 57.753/24, ampliou a participação do governo do Estado no programa MCMV, aumentando o valor do complemento financeiro oferecido pelo Estado, que passou de R$ 5 mil para R$ 20 mil. Os produtores rurais serão os primeiros beneficiados pela iniciativa.
A ação do executivo estadual também integra a Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), instituída em junho deste ano. Além de participar do MCMV, o executivo gaúcho desenvolve seu próprio programa habitacional – o A Casa É Sua, no qual custeia integralmente o valor das unidades habitacionais.
Também participaram do ato o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Representando as entidades beneficiadas, compareceu o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS), Carlos Joel da Silva.
