Senado aprova transição energética
“O reconhecimento da importância do produtor rural é primordial"
“O reconhecimento da importância do produtor rural é primordial" - Foto: Pixabay
O Plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (10), o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), por meio do Projeto de Lei 327/2021. O programa tem como objetivo fomentar o financiamento de projetos sustentáveis, priorizando iniciativas voltadas ao desenvolvimento de energias renováveis, como solar, eólica e biomassa, além da substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes renováveis. A proposta também visa incentivar a inovação tecnológica e a melhoria da infraestrutura verde no país.
De acordo com o relator do projeto, senador Laércio Oliveira (PP-SE), um ponto essencial do PATEN é a criação de mecanismos que viabilizem o acesso a recursos financeiros com custos reduzidos para os projetos de transição energética. A ideia é promover a substituição das fontes energéticas tradicionais por alternativas mais limpas e renováveis, contribuindo para o crescimento econômico sustentável.
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) também se manifestou sobre a proposta, destacando a importância estratégica do PATEN para posicionar o Brasil na vanguarda de insumos sustentáveis. Segundo ele, a valorização do produtor rural é um aspecto fundamental, já que o projeto reconhece o papel essencial do agro na produção de matérias-primas para biocombustíveis, como cana-de-açúcar e soja. O texto retornará à Câmara dos Deputados para novas alterações.
“O reconhecimento da importância do produtor rural é primordial do ponto de vista de produtores de cana, soja e outros. É necessário que o produtor seja identificado como fornecedor independente da matéria-prima de biocombustíveis. Essa definição reforça o papel essencial do papel do agro na implementação das políticas públicas do PATEN”, explicou.
