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O Novo Código Florestal



Roberto Ivan Rovagnelli
A mudança no Código Florestal poderá beneficiar muito mais o meio ambiente e a agricultura que o atual código, para o meio ambiente surge a oportunidade de ser recuperada áreas que atualmente encontram-se completamente desprotegida de vegetação (apps, reserva legal etc...).

No âmbito da Agricultura os agricultores que sempre obedeceram à legislação e mantiveram em suas propriedades área de proteção permanente (APP) e Reserva Lega o novo código prevê benefícios como a dedução no Imposto de Renda dos gastos com a preservação da área, obtenção de crédito agrícola com juros menores e limites maiores do que os que não preservaram, Redução do ITR, além da contratação favorecida na comercialização da produção agrícola.

Estas propostas foram encaminhadas pelo Líder do PV Deputado Federal Sarney Filho (PV) e que deverá estar no relatório do Deputado Federal Aldo Rebelo (PC do B) que mostrou-se favorável a estas. Outra Vantagem será para os pequenos agricultores e agricultores familiares, que trata do tamanho da APP nas propriedades.

A ideia é manter os 30 metros de preservação nas encostas de rios, mas, naquelas propriedades onde não haja nenhum tipo de preservação, a distância deve ser de 15 metros. Não se trata de reduzir de 30 para 15 metros.

O que existe é tratamento diferenciado nas áreas de recuperação, ou seja áreas que não possuem nada. Acredito que estas medidas estimulará a recuperação destas áreas, pois atualmente as pequenas propriedades não recuperam por que a recuperação ambiental na maioria das vezes acaba inviabilizando a propriedade rural.

Devemos conscientizar que recuperação ambiental é bom, mas custa caro, é para o bem de todos, mas onera só alguns, devemos ser justos e colaborarmos, não há recuperação ambiental onde existe miséria.

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