Prefeitura de Santos abre chamada pública para o Pnae
Chamada pública aberta para aquisição de 600 mil unidades de doces de banana
A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santos (SP), por meio do edital aberto para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), está com uma chamada pública aberta para aquisição de 600 mil unidades de doces de banana. As propostas precisam ser enviadas até o dia 15 de março e os contratos terão vigência de 12 meses. O valor estimado global para este chamamento é de R$ 552 mil.
Os doces devem ser obtidos a partir da gelificação de amido de milho modificado, acrescido de polpa de banana, aromatizante, coberto por açúcar cristal. De acordo com o edital, o produto deverá fornecer porções com per capita de 18 a 25g de bananada, sendo acondicionado em saco de polietileno, contendo de 1 a 2 quilos, com prazo mínimo de validade de quatro meses da data de fabricação. Já o prazo mínimo de validade na data da entrega é de três meses.
Para submeter propostas, é preciso ser portador de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), física ou jurídica. Os demais documentos de habilitação estão descritos no edital, que pode ser acessado neste link. O limite de vendas para cada proposta é de R$ 20 mil por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), seja de pessoa física ou jurídica.
Os envelopes com as propostas deverão ser entregues no Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua D. Pedro II nº 25, 4º andar, Centro, Santos/SP. Horários: de segunda a sexta-feira, entre 9h e 12h ou entre 14h e 17h.
Mais informações no site www.santos.sp.gov.br.
