Equipe do Terra Legal retorna de conferência internacional com boas perspectivas
O evento, reconhecido internacionalmente pelo debate da política de governança, aconteceu entre os dias 20 e 24 de março
A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), por meio de representantes do Programa Terra Legal, esteve em Washington (EUA) para compartilhar práticas sobre governança de terras em todo o mundo. A oportunidade trata-se da 18ª Conferência Anual do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza, que neste ano teve como tema: “Governança Responsável da Terra: Rumo a uma Abordagem Baseada em Evidências”. O evento, reconhecido internacionalmente pelo debate da política de governança, aconteceu entre os dias 20 e 24 de março.
Durante a semana, pessoas do mundo inteiro participaram de diferentes sessões, nas quais puderam analisar pesquisas, discutir experiências, fazer novos contatos e ampliar parcerias. Para o coordenador da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (SRFA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Dumont, conhecer o que é feito em outros lugares do mundo é de grande valia para poder aprimorar a execução na Amazônia Legal. “A dinâmica permite que o participante entenda como a governança está sendo tratada pelo mundo de forma geral. Vamos aprofundar alguns artigos apresentados e avaliar a aplicação deles por aqui. Posso citar como exemplo as experiências na África”, disse ele, ao ressaltar a importância da participação da Sead em um evento que é referência internacional sobre governança.
O histórico do Terra Legal apresentado no evento foi elaborado pela SFRA em conjunto com a Subsecretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), da Sead; a agência alemã Deustche Geselischaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
A equipe brasileira que viajou até Washington mostrou, por meio de dados como o processo de destinação de terras do programa, a possibilidade da implantação de modelos de produção sustentável, o que por sua vez contribui para preservar o meio ambiente. “Comprovamos que podemos controlar o desmatamento na Amazônia. Vimos que outros trabalhos apresentados chegam à mesma conclusão. Todos mostram a relevância da regularização fundiária para a questão ambiental”, afirmou o coordenador da SRFA, José Dumont.
Dados do Terra Legal
O documento levado para Washington possui gráficos que revelam o desenvolvimento do trabalho desde a criação do programa, em 2009. Foram georreferenciadas mais de 150 mil parcelas de terra, o que corresponde a 59 milhões de hectares. O perímetro de áreas georreferenciadas na Amazônia Legal, que compreende nove estados brasileiros, representa 490 mil quilômetros. O que, para se ter uma ideia, é equivalente a 10 voltas na circunferência da Terra. O desmatamento na região já chegou a 29 mil quilômetros quadrados e em 2016 foi registrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), aproximadamente 8 mil quilômetros quadrados.
O trabalho consiste em identificar, regularizar e destinar terras públicas federais com prioridade aos pequenos produtores e às comunidades locais. Por meio da segurança jurídica, é possibilitada a implantação de modelos de produção sustentável, o que por sua vez contribui para preservar o meio ambiente e controlar o desmatamento – uma das bandeiras defendidas pelo Programa Terra Legal.