Sindicatos Rurais tiram dúvidas sobre Previdência Rural em encontro promovido pelo Sistema Farsul
O encontro, organizado pela Divisão de Gestão da Arrecadação do Senar-RS, ocorreu durante a Expoagro Afubra
Com o objetivo de tirar dúvidas recorrentes no meio rural a respeito do atual sistema previdenciário, foi realizada na quarta-feira, 22/03, uma reunião entre Sistema Farsul, sindicatos rurais e servidores do INSS. O encontro, organizado pela Divisão de Gestão da Arrecadação do Senar-RS, ocorreu durante a Expoagro Afubra. A sugestão do local foi da Comissão de Empreendedores Rurais da Farsul, motivada pelas incertezas sobre a atual situação da contribuição do setor e os planos de reforma da previdência.
O analista do Seguro Social do INSS, Paulo Goulart, e a coordenadora do Programa de Educação Previdenciária, Maria José Alves Machado, responderam a dúvidas sobre as particularidades da previdência para o setor rural. Durante a apresentação, foi esclarecido que os trabalhadores do campo podem pertencer a diferentes categorias de contribuição, dependendo da sua forma de contratação, tipo de atividade, tamanho da propriedade e renda.
Entre as questões mais importantes, ressaltaram que o pagamento é obrigatório. A contribuição do produtor rural pessoa física, contribuinte especial ou segurado especial, é de 2,3% sobre o valor da comercialização rural, sendo 2,1% reservado ao INSS, 0,1% para financiamento do seguro de acidente do trabalho e 0,2% ao Senar. Segundo o analista, a contribuição é essencial para o acesso a vários direitos, entre eles o auxílio doença, licença maternidade, pensão por morte e aposentadora. Goulart também alertou que é necessário comprovar através de documentos a atividade rural para ter acesso aos direitos reservados a esse setor, como a idade mínima para aposentadoria de 55 anos para homens e 50 para mulheres.
Além disso, os representantes de sindicatos rurais, presentes na reunião, se mostraram interessados em discutir as propostas de reforma da previdência que, se aprovada, traria uma série de mudanças nos deveres e direitos dos trabalhadores e produtores rurais. Os participantes expressaram preocupação com a falta de clareza sobre o gerenciamento dos recursos que financiam as aposentadorias pelo INSS e discutiram ações futuras para disseminar a importância da atual participação da agropecuária para a arrecadação de fundos, como forma de evitar a penalização do setor rural em uma eventual reforma da previdência.
Segundo o Chefe da Divisão de Gestão da Arrecadação do Senar-RS, Saulo Gomes, debates como esse são importantes. Para entender as propostas de mudança do regime previdenciário é necessário primeiramente conhecer a fundo o regime atual e entender de que forma uma possível mudança poderá não impactar a arrecadação do Senar. O que permitiria gerar mais retornos ao produtor rural de forma mais eficiente, sem aumentar a contribuição. Também estavam presentes, o presidente da Comissão de Empreendedores Rurais da Farsul, Marco Antônio dos Santos, o presidente da Comissão do Fumo da Farsul, Mauro Flores, o coordenador de Arrecadação do Senar-RS, Álvaro Carvalho, o assessor da da Superintendência do Senar-RS, Fernando Heemann, e o presidente da Comissão dos Empreendedores Familiares Rurais da CNA, Júlio Rocha.