Seguro ampara 12 mil agricultores familiares nesta safra

Os recursos do SEAF vêm do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)

A safra 2015/2016 ainda não terminou de ser colhida e 12 mil agricultores já foram amparados pelo Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) devido às perdas que tiveram na lavoura. Os prejuízos foram causados por fatores climáticos como seca, granizo, geada e chuva excessiva. Ao todo, R$ 237 milhões já foram pagos pelo seguro a esses agricultores, e esse montante deve aumentar. Outros 15 mil laudos de perdas estão em fase de análise e se, comprovado o prejuízo, esses agricultores também devem receber o seguro até o fim do ano.  Mais de 340 mil agricultores estão assegurados na safra 2015/2016. O valor total segurando nessa safra é de R$ 9,4 bilhões.

Os recursos do SEAF vêm do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Ele é destinado aos agricultores familiares que acessam o financiamento de custeio agrícola vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).  O valor segurado é calculado da seguinte forma: 80% da receita bruta esperada da lavoura, limitado ao financiamento, mais R$ 20 mil. 

O seguro é feito na hora em que o agricultor acessa o financiamento de custeio. “A análise de risco e a definição do valor segurado são feitas com base em procedimentos e planilhas técnicas utilizadas para o financiamento da lavoura.” explica José Carlos Zukowski, diretor substituto do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção (DFPP) da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF).

O seguro opera em todo o Brasil e podem ser beneficiados agricultores familiares que plantam culturas do zoneamento agrícola e acessam o crédito do Pronaf. “A adesão é feita no contrato de custeio agrícola do Pronaf. A adesão é automática, mas é preciso fazer o financiamento da lavoura para ter o seguro”, explica Zukowski.

A região Sul é a que concentra o maior número de beneficiários do SEAF.  É que essa região concentra o maior número de agricultores familiares integrados ao mercado.  O público alvo do seguro são os agricultores que produzem para vender, cultivam a lavoura como um empreendimento viável, tem acesso ao mercado e ao crédito.  Para agricultores familiares com baixa integração ao mercado, há outros programas como o Garantia Safra, que concentra sua atuação na região Nordeste.

Recebimento

O pagamento do seguro poderá ser feito se houver perdas superiores a 30% na lavoura, causadas por evento amparado. Para receber o seguro, o agricultor familiar deve comunicar ao banco o mais rápido possível que teve perdas na lavoura. “Ele tem que fazer a comunicação na época própria, depois que aconteceu o evento. Se for granizo, geada, ou coisas assim, tem que ser logo após o evento”, explica José Carlos Zukowski. “Se for seca, entre duas e três semanas antes da fase de colheita”, acrescenta. 

Feito o comunicado, o banco envia um perito que vai até a lavoura e elabora um laudo. O documento segue para o banco que vai analisar e calcular a indenização. “A solicitação é mandada ao Banco Central que envia os recursos e paga o agricultor”, explica Zukowski. “Uma parte vai para a conta do financiamento, para pagamento da dívida, e a outra parte vai para a conta corrente do agricultor, que é a parte que corresponde à renda liquida”, acrescenta.

Cuidados

É importante o agricultor se atentar para alguns fatores que levam à perda da lavoura. Ele é responsável por adotar medidas que podem evitar prejuízos. Se na vistoria for verificado que tais cuidados não foram tomados por parte do agricultor, ele poderá perder a cobertura do seguro.

Um exemplo prático disso pode-se ver no milho safrinha, que é recomendado para cultivares de ciclo curto. É comum plantá-lo em fevereiro para colher entre final de maio e junho. “Se o agricultor plantar cultivares de ciclo médio e longo, a lavoura fica em campo por mais tempo, exposta a riscos climáticos muito altos nessa época do ano”, explica Zukowski. “Em junho e julho é comum a ocorrência de geada, vendaval, chuva excessiva e até mesmo seca na região Sul, causando perdas na lavoura, quando a colheita já era para ter sido encerrada”, complementa ao informar que também é preciso ficar atento ao tempo correto de plantio para diminuir os riscos de perda.

A época apropriada para a colheita é outra questão que requer atenção.  A cobertura do seguro termina no final da fase de colheita definida pelo ciclo da cultura.  Quando os grãos ou frutos estão em condições de serem colhidos, a colheita precisa ser feita. 

A colheita não pode ser postergada, deixando produção no campo exposta a riscos climáticos, fungos e pragas.

É importante destacar que o agricultor é responsável pela boa condução da lavoura e por medidas de prevenção ou mitigação dos impactos do clima.  Se a vistoria de comprovação de perdas indicar que não houve a atenção devida, a indenização do seguro pode sofrer suspensão ou a lavoura pode perder totalmente a cobertura. “É preciso fazer a adubação correta, usar sementes de qualidade, cuidar bem do solo e respeitar o zoneamento agrícola, são cuidados básicos”, pondera Zukowski.

No site da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário é possível encontrar diversas informações e cuidados que devem ser tomados para evitar a perda do segundo. Acesse o link e fique informado de como proteger a lavoura.