Principais temas da 48º Seção Nacional Brasileira da Reaf Mercosul
Nivelamento dos principais temas da 48º Seção Nacional Brasileira da Reaf – Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul
Começou nesta quarta-feira (26) e segue até o final do dia de amanhã, 27 de outubro, o nivelamento dos principais temas da 48º Seção Nacional Brasileira da Reaf – Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul, coordenada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), e com participação de representações do governo e da sociedade civil. Nesta edição, um dos principais objetivos do encontro é fazer um balanço da participação brasileira no órgão, apontando os desafios que deverão ser levados à 26ª Reaf, que em breve será convocada.
Entre os participantes do evento, que acontece em Brasília, na sede do Incra, estão o secretário técnico da Reaf Mercosul, Lautaro Viscay; André Jafet, do Ministério das Relações Exteriores; Leonardo Góes, presidente do Incra; Gustavo Chianca, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil; representantes de diversos setores da Sead, além de representantes da sociedade civil com organizações como o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf Brasil), entre outras.
Representando a Sead, o secretário substituto da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/Sead), Everton Ferreira, falou sobre os avanços que o Brasil já conquistou na área da agricultura familiar e dos muitos desafios no setor. “Carregamos, com orgulho, o legado de discussões qualificadas que acontecem no âmbito da Reaf, mas sabemos que há muito a avançar”, comentou. Everton Ferreira citou como exemplo a necessidade de haver bancos de dados e análises detalhadas sobre a agricultura familiar, o que facilitaria em muito o planejamento e a execução de políticas específicas da área.
O chefe substituto da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial da Sead, Hur Ben Corrêa da Silva, qualificou a Reaf como um espaço democrático privilegiado de formulação de políticas e recomendações para os países visando o fortalecimento da agricultura familiar, e que está fazendo muita diferença para a região. “Percebemos avanços significativos. Para entendê-los, basta imaginarmos se não existisse a Reaf. Não teríamos o conceito de agricultura familiar consolidado na região, não teríamos avançado nas diretrizes e políticas relacionadas a governança fundiária, compras institucionais, a questão de igualdade de gênero e dos jovens rurais, entre outros. Haveria um grande vazio”, disse. Ao saudar a presença dos convidados e dos representantes da sociedade civil, Hur Ben frisou a determinação da Sead em fortalecer a participação na Reaf.
O secretário técnico da Reaf Mercosul, Lautaro Viscay, que esteve no dia anterior em audiência com o Secretário Especial José Ricardo Roseno, destacou o tema desta reunião: “Repensando a Seção Nacional Brasileira”. Segundo ele, a Reaf está se revendo para dar um salto de qualidade. “Hoje a nossa realidade é muito diferente de 10 anos atrás, avançamos bastante, então precisamos ter um olho na conjuntura e outro no planejamento”, disse. Viscay destacou ainda que a agricultura familiar no Mercosul é sinônimo de riqueza. Por isso este tema não é somente social, mas também econômico. “Precisamos avançar nas possibilidades de novos mercados, que é uma demanda forte dos agricultores familiares, que precisam vender sua produção”, exemplificou.
Os grupos temáticos trabalhados atualmente na Seção Nacional Brasileira são: Facilitação do Comércio; Juventude; Registros da Agricultura Familiar; Políticas Fundiárias, Acesso a Terra e Reforma Agrária; Equidade de Gênero e Mudanças Climáticas.