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A crise gaúcha tem responsáveis

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02/12/2016 - 00:00

Argemiro Luís Brum

Os Estados brasileiros, com raras exceções, após décadas de gastos públicos descontrolados e alimentados pelo populismo eleitoral, com grande dose de irresponsabilidade gerencial adicionada, chegam hoje à falência anunciada. E, como toda crise, seja no setor privado seja no setor público, ela tem responsáveis. O Rio Grande do Sul talvez esteja entre os piores, fato que levou o governo atual a lançar mão de um pacote de medidas duras visando encaminhar um ajuste nos próximos anos. A realidade é que o país e seus Estados não possuem mais fôlego para sustentarem um sistema de governo que ignore o ajuste das contas públicas, dentro de uma racionalidade que coadune receitas e despesas. Obviamente, os atingidos pelos ajustes reclamam. Porém, quando os gastos desmesurados grassavam por anos a fio poucos pararam para se perguntar de onde vinha o dinheiro para manter a farra. Hoje a conta chegou! Sempre é possível fazer diferente, porém, não há como escapar dos cortes e quem governa se obriga a fazer escolhas. Segundo o órgão estadual Fundação de Economia e Estatística (FEE) a situação gaúcha se complicou muito nos quatro anos do governo anterior, pois o mesmo não adotou uma “política fiscal séria”. Aliás, o único governo que o fez, nos últimos anos, deixando ao seu final as contas em azul, foi o de Yeda Crusius, o qual acabou sendo “apedrejado” por defender o “déficit zero”. Ora, entre 2009 e 2015 o Rio Grande do Sul aumentou a sua despesa com pessoal a uma taxa nominal de 12,5% ou 5,7% reais, quando a receita cresceu 2,5% ao ano. Somente no período de 2011 a 2014 o crescimento real anual da despesa com pessoal foi de 6,1% e o da receita de apenas 2,4%. Uma irresponsabilidade fiscal assustadora. Agora, ou se fazem os ajustes ou quebramos todos e, na esteira dos Estados, irá definitivamente o país. Não é mais possível suportar gastos de R$ 60 milhões diários com a folha dos servidores. Assim como não é possível que somente os servidores do Executivo paguem a conta. Os demais poderes devem igualmente dela participar. No entanto, os mesmos agem como se nada estivesse ocorrendo, exigindo receber em dia e, como se não bastasse, receber aumentos retroativos como o caso do auxílio-alimentação para juízes e promotores. Não é mais possível sustentar um déficit previdenciário estadual de R$ 7,5 bilhões (apenas em 2015) para cobrir aposentadorias (o pior do Brasil). Não é possível aceitar que um auditor fiscal da Receita Estadual tenha recebido uma remuneração líquida em outubro de, pasmem, R$ 276.804,52 (cf. ZH, 15/11/2016, p. 8). E assim por diante! A maioria dos gaúchos não suporta mais um Estado perdulário a este nível. Que a lição seja aprendida para o bem das gerações futuras.




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